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Projetos de Lei

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Nº: 054-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 054-2024 - Autor: Executivo - Anexo II - 03 - Memória e Metodologia de Cálculo de Resultado Plenário
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 054-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 054-2024 - Autor: Executivo - Capa Riscos Fiscais
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 054-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 054-2024 - Autor: Executivo - Anexo III - Riscos Fiscais
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 054-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 054-2024 - Autor: Executivo - Cenário de Receita e Metodologia de Elaboração da LDO 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 053-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 053-2024 - Autor: Executivo - Revisão PPA 2024 para 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 053-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 053-2024 - Autor: Executivo - Demonstrativos de Impactos no Planejamento
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 053-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 053-2024 - Autor: Executivo - Demonstrativo da Despesa por Órgão e unidade anterior
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 052-2024
Data: 19/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 052-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor total R$ 5.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 051-2024
Data: 19/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 051-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências. (Valor até R$ 77.400,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 050-2024
Data: 14/08/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 050-2024 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 350.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 054-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 054-2024 - Autor: Executivo - Anexo II - 03 - Memória e Metodologia de Cálculo de Resultado Plenário
Descrição: Sem Informação
Nº: 054-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 054-2024 - Autor: Executivo - Capa Riscos Fiscais
Descrição: Sem Informação
Nº: 054-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 054-2024 - Autor: Executivo - Anexo III - Riscos Fiscais
Descrição: Sem Informação
Nº: 054-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 054-2024 - Autor: Executivo - Cenário de Receita e Metodologia de Elaboração da LDO 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 053-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 053-2024 - Autor: Executivo - Revisão PPA 2024 para 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 053-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 053-2024 - Autor: Executivo - Demonstrativos de Impactos no Planejamento
Descrição: Sem Informação
Nº: 053-2024
Data: 20/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 053-2024 - Autor: Executivo - Demonstrativo da Despesa por Órgão e unidade anterior
Descrição: Sem Informação
Nº: 052-2024
Data: 19/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 052-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor total R$ 5.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 051-2024
Data: 19/09/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 051-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio, à Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências. (Valor até R$ 77.400,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 050-2024
Data: 14/08/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 050-2024 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 350.000,00)
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