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Nº: 037-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 037-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 036-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 036-2020 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, revoga a Lei nº 024/1999, cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 035-2020
Data: 03/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 035-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 034-2020
Data: 03/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 034-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 033-2020
Data: 02/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 033-2020 - Altera o Anexo I da Lei nº 799/2020 que autoriza o Poder Executivo instituir Plantão Especial Temporário, com vigência até 31/12/2020, a ser pago aos profissionais da saúde diretamente envolvidos na execução das medidas de combat
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 032-2020
Data: 01/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 032-2020 - Acrescenta dispositivos ao Anexo III da Lei nº 575/2015 que regulamenta a cobrança de taxa de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do Município de Cláudia/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 031-2020
Data: 01/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 031-2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 030-2020
Data: 01/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 030-2020 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 029/2020
Data: 26/08/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 029-2020 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o percentual de Remanejamento de Créditos Suplementares previsto na Lei 775/2019 de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 028-2020
Data: 26/08/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 028-2020 - ANEXO I
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 037-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 036-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 036-2020 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, revoga a Lei nº 024/1999, cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 035-2020
Data: 03/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 035-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 034-2020
Data: 03/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 034-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 033-2020
Data: 02/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 033-2020 - Altera o Anexo I da Lei nº 799/2020 que autoriza o Poder Executivo instituir Plantão Especial Temporário, com vigência até 31/12/2020, a ser pago aos profissionais da saúde diretamente envolvidos na execução das medidas de combat
Descrição: Sem Informação
Nº: 032-2020
Data: 01/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 032-2020 - Acrescenta dispositivos ao Anexo III da Lei nº 575/2015 que regulamenta a cobrança de taxa de serviços sobre atividade de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do Município de Cláudia/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 031-2020
Data: 01/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 031-2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 030-2020
Data: 01/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 030-2020 - Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 029/2020
Data: 26/08/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 029-2020 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o percentual de Remanejamento de Créditos Suplementares previsto na Lei 775/2019 de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 028-2020
Data: 26/08/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 028-2020 - ANEXO I
Descrição: Sem Informação

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