|
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2024 - Autor: Executivo - Inclui alínea “b” ao inciso X, do artigo 389, do Código Tributário Municipal de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 019-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$=100.000,00).
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 005-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre concessão Administrativa de uso da Cancha de Bocha bem imóvel dominical de propriedade do município de Cláudia e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 018-2024 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação. (Valor Total R$ 51.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 017-2024 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor total R$ 150.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 016-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU2024, através de sorteio e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 015-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis nº 034/2003, nº 175/2006, nº 880/2021 e nº 219/2007.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 013-2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências. (Valor Total R$ 356.894,55)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 009-2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA - mediante Termo de Fomento, e dá outras providência
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 014-2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade