|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 022-2023 - Autor: Executivo: Revoga o inciso IV, do art. 16, da Lei nº 983/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 001-2023 - Autor: Vereadores Léo Rizzi e Amaral - Institui no Município de Cláudia-MT a “Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos”.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 020-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a doação de madeiras para o Sindicato Rural de Cláudia destinada à infraestrutura da arena do Clube do Laço Por do Sol.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 019-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a LIMMT, mediante Termo de Parceria, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 018-2023 - Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 515.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 007-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar autorização de uso de bem público de sua propriedade e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 017-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a APM da Escola Municipal Daniel Titton e dá outras providências.(valor Total R$=30.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 016-2023 - Autor: Executivo: Altera dispositivo da Lei nº 912/2022, que instituiu a CREDIMAR, para excepcionalizar os reflexos sobre o cálculo de férias e de décimo terceiro salário.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 015-2023 - Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 800.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 014-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2023, através de sorteio e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade