|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 012-2023 - Autor: Executivo: Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Cláudia, revoga dispositivos da Lei nº 567/2015 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 012-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo a promover o Cancelamento de Valores Inscritos em Restos a Pagar Processados referente a Exercícios Anteriores e dá outras providências. (Valor Total R$=225.901,58)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 011-2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Poder Executivo a promover o Cancelamento de Valores Inscritos em Restos a Pagar Processados referente a Exercícios Anteriores e dá outras providências. (Valor Total R$=225.901,58)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 010-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de dotação do Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor Total R$=392.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 003-2023 - COMPLEMENTAR - Dispõe sobre a criação de cargos e funções de Gestor de Unidade Escolar, Coordenador e Orientador Pedagógico do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, altera as Leis Complementares 010/
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 009-2023 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA - mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. Valor Total R
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 008-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências..Valor Total R$ 284.139,00
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 006-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. Valor Total R$ 75.500,00
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 003-2023 - Autor: Mesa Diretora: Altera a Resolução 195 de 21 de Novembro de 2022, que define o Calendário das sessões ordinárias na Sessão Legislativa de 2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 005-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.. Valor Total R$ 478.797,50
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade