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Projetos de Lei

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Nº: 017-2020
Data: 05/06/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 017-2020 - “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 016-2020
Data: 05/06/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 016-2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU2020, através de sorteio e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 015-2020
Data: 19/05/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 015-2020 - Declara de utilidade pública a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 014-2020
Data: 08/05/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 013-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 013-2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 013-2020 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 012-2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 012-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 010-2020
Data: 25/03/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 010-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 005-2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar 005-2020 - Fica concedida a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos cargos existentes na Lei Complementar nº 013/2013, Lei Complementar 050/2017 e Lei Complementar 054/2018 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 004-2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar 004-2020 - Fica concedida Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação, alterando os Anexos I e II da Lei Complementar nº 010/2008 alterada pela Lei Complementar nº 014/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 003-2020
Data: 13/03/2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar 003-2020 - Dispõe sobre a transferência de custeio dos benefícios provisórios concedidos em favor dos servidores públicos municipais, da alteração das alíquotas de contribuição previdenciária, da vedação de incorporação de van
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 017-2020
Data: 05/06/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 017-2020 - “Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.”
Descrição: Sem Informação
Nº: 016-2020
Data: 05/06/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 016-2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU2020, através de sorteio e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 015-2020
Data: 19/05/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 015-2020 - Declara de utilidade pública a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop.
Descrição: Sem Informação
Nº: 014-2020
Data: 08/05/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 013-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 013-2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 013-2020 Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 012-2020
Data: 09/04/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 012-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 010-2020
Data: 25/03/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 010-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 005-2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar 005-2020 - Fica concedida a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos cargos existentes na Lei Complementar nº 013/2013, Lei Complementar 050/2017 e Lei Complementar 054/2018 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 004-2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar 004-2020 - Fica concedida Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação, alterando os Anexos I e II da Lei Complementar nº 010/2008 alterada pela Lei Complementar nº 014/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 003-2020
Data: 13/03/2020
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar 003-2020 - Dispõe sobre a transferência de custeio dos benefícios provisórios concedidos em favor dos servidores públicos municipais, da alteração das alíquotas de contribuição previdenciária, da vedação de incorporação de van
Descrição: Sem Informação

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