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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 027-2023 - Autor Executivo - Altera o art. 4º da Lei nº 921/2022 que institui Verba Indenizatória para motoristas de ambulância em deslocamentos, remoção e transporte de pacientes e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 026-2023 - Autor: Executivo: Institui Compensação Retributiva por Dedicação Integral aos Motoristas de Transporte de Pacientes da Saúde do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 023-2023 - Autor: Executivo: Institui o Programa Incubadora de Empresas e Fomento ao Empreendedorismo Dirigido, no Município de Cláudia – PROINEC e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a criação dos cargos de Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Agente de Contratação e Gestor de Contratos, altera anexos da LC 013/2013 e dá outras providênc
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Complementares 010/2008, 012/2013 e 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 025-2023 - Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. ( Valor Total R$ 1.866.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 024-2023 - Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=400.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 022-2023 - Autor: Executivo: Revoga o inciso IV, do art. 16, da Lei nº 983/2023, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 001-2023 - Autor: Vereadores Léo Rizzi e Amaral - Institui no Município de Cláudia-MT a “Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos”.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 020-2023 - Autor: Executivo: Dispõe sobre a doação de madeiras para o Sindicato Rural de Cláudia destinada à infraestrutura da arena do Clube do Laço Por do Sol.
Descrição: Sem Informação |
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