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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 041/2026 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2026 para a Unidade Executora APM Associação De Pais e Mestres da Escola Municipal Daniel T
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 043/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2027 e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 042/2026 – Autor: Executivo – “Institui e regulamenta a Gratificação Especial por Atribuição de Função e Responsabilidade Adicional (GEFRA) concedida aos Motoristas de Transporte Escolar (MTE) vinculados à Secretaria Municipal de Cláudi
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 038/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a alteração do traçado das Estradas Municipais Darlene e Eloá, o prolongamento das Estradas Municipais Giovana e Gioconda, cria a Estrada Ereni, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 038/2026 – Autor: Executivo – ANEXO - MAPA - Estradas Municipais Darlene e Eloá, o prolongamento das Estradas Municipais Giovana e Gioconda, cria a Estrada Ereni,
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 038/2026 – Autor: Executivo – ANEXO - TABELAS - Estradas Municipais Darlene e Eloá, o prolongamento das Estradas Municipais Giovana e Gioconda, cria a Estrada Ereni,
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº: 002/2026 – Autor: Executivo – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 84, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cláudia/MT, e dá outras prov
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 037/2026 – Autor: Executivo – Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01-2026 - Modifica redação do Item 5º do Artigo 22 da LOM.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto retirado de pauta para adequações pelo Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 035/2026 – Autor: Executivo – Institui Gratificação de Produtividade e Desempenho Funcional aos motoristas do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cláudia/MT -GPDE, e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
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