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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 006/2026 – Autor: Executivo – Autoriza a celebração de convênio de cooperação entre o Município de Cláudia/MT e a Agência Municipal de Regulação e Fiscalização – AGIRF, para a gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de á
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 010/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre autorização para concessão de descontos e parcelamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 009/2026 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2025 para a Associação Da Feira Dos Produtores Rurais De Cláudia/MT.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 008/2026 – Autor: Executivo – Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 007/2026 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo a promover adequações orçamentárias no âmbito da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 005/2026 – Autor: Executivo – Altera o § 3º do art. 4º da Lei nº 244, de 29 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para atualizar a composição de suas representações, e dá outra
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 004/2026 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2026 para a Associação Pestalozzi de Cláudia-MT.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 003/2026 – Autor: Executivo – Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 1.163, de 15 de dezembro de 2025, para denominar o Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Cláudia/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 002/2026 – Autor: Executivo – Autoriza o Pode Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros às Organizações da Sociedade Civil Associação Pestalozzi de Cláudia e Associação de Pais e Amigos do Autista de Cláudia/MT. (AMA- Cláudia/MT
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 001/2026 – Autor: Executivo – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$=1.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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