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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 045-2022 -Autor Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 044-2022 -Autor Executivo - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotações no orçamento vigente e dá Outras Providências”. (Valor Total R$ 793.050,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 043/2022 - Autor Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e cria dotação e fontes de recursos no orçamento vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2022 - SÚMULA: Altera Redação de dispositivos da Lei Complementar 010/2008 para ajuste de jornada de Professor e critérios de seleção de Gestor, coordenador e orientador pedagógico de Unidade Escolar e dá outras providência
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 042/2022. SÚMULA: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 041/2022 - SÚMULA: Dispõe sobre a criação, regulamentação e municipalização da Estrada Ângela no Município de Cláudia, e dá outras providências.
Descrição: Obs: Têm 03 Anexos.
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 039-2022 - Autor Executivo: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT – AFEPROC – Mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 038-2022 - AUTOR EXECUTIVO - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo alterar a denominação da Garagem Municipal para Garagem Municipal de Cláudia “Vinícius Kürten”, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 036-2022 - AUTOR EXECUTIVO - Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio para repasse financeiro para o Rotary Club de Cláudia e para a Associação de Senhoras de Rotarianos de Cláudia/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de lei nº 032-2022 – Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia,mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Val
Descrição: Sem Informação |
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