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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 023-2025 - Autor: Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 983/2023, para majorar o índice de cálculo do subsídio dos Conselheiros Tutelares de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 021-2025 - Autor: Executivo - Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA - e
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 021/2025 – Autor: Executivo – Anexos I - Ratifica 3ª Alteração CIDESA
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 020/2025 – Autor: Executivo – Homologação Atuarial RPPS 2025
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 020/2025 – Autor: Executivo – Anexos I e II Reavaliação Atuarial
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 019/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de C
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 018/2025 – Autor: Executivo – Acrescenta dispositivos na Lei nº 1.106/2025 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia para adequação à normativa Federal e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 017/2025 – Autor: Executivo – Altera dispositivos da Lei nº 999/2023 que autorizou o Poder Executivo a Conceder adicional de Função aos Técnicos e Tecnólogos de Radiologia que realizam imobilização ortopédica de pacientes, institui plan
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 016/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor R$ 20.000,00 – Programa “Luz Solidária Cláudia”)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 014-2025 - Autor: Executivo - – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Estudantes do Transporte Coletivo de Cláudia - AETCC, e dá outras providências. (Valor R$ 700.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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