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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei Complementar 008-2023 - Autor Executivo - : Institui Gratificação Especial de Fiscal do Contrato no âmbito do Poder Executivos de Cláudia nas condições que especifica.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Projetos do Executivo
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Titulo: Projeto de Lei 042-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 1.129.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 042-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 704.320,99)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 041-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 547.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 040-2023 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor total R$=565.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 002-2023 - Legislativo - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Cláudia, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 039-2023 - Autor Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. ( Valor Total R$ 1.270.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 038-2023 - Autor Executivo - Acrescenta parágrafos aos artigos 1º e 6º da Lei nº 936/2022 que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos para viagens.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 037-2023 - Autoria do Executivo - : FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO A MUDAR O LEITO ORIGINAL DA RUA 21 DE ABRIL E REALIZAR A SUA ABERTURA E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 036-2023 - Autoria do Executivo - Reintroduz no Sistema Viário Municipal a Estrada Joani 1, em repristinação à Lei nº 146/2006 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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