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Projetos de Lei

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Nº: 048-2020
Data: 08/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 048-2020 - Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de conservação nas ruas e estradas que menciona e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 047-2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 047-2020 - Autoriza o Remanejamento, Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 046-2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 046-2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 045-2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 045-2020 - Plantão
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 044-2020
Data: 05/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 044-2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro a profissionais lotados na Secretaria de Saúde do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 043-2020
Data: 05/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 043-2020 - Dispõe sobre adequações e ajustes nos descontos e consignações em folha de pagamento de Servidores Públicos do Município de Cláudia/MT, para incluir aposentados e pensionistas, revoga a Lei nº 712/2018, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042-2020
Data: 02/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 042-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 041-2020
Data: 02/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 041-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 040-2020
Data: 16/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 040-2020 -
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 039-2023
Data: 16/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 039-2020 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o percentual de Remanejamento de Créditos Suplementares previsto na Lei 775/2019 de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 048-2020
Data: 08/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 048-2020 - Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de conservação nas ruas e estradas que menciona e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 047-2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 047-2020 - Autoriza o Remanejamento, Transposição, a Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 046-2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 046-2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 045-2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 045-2020 - Plantão
Descrição: Sem Informação
Nº: 044-2020
Data: 05/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 044-2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro a profissionais lotados na Secretaria de Saúde do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 043-2020
Data: 05/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 043-2020 - Dispõe sobre adequações e ajustes nos descontos e consignações em folha de pagamento de Servidores Públicos do Município de Cláudia/MT, para incluir aposentados e pensionistas, revoga a Lei nº 712/2018, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 042-2020
Data: 02/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 042-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 041-2020
Data: 02/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 041-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 040-2020
Data: 16/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 040-2020 -
Descrição: Sem Informação
Nº: 039-2023
Data: 16/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 039-2020 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o percentual de Remanejamento de Créditos Suplementares previsto na Lei 775/2019 de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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