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Projetos de Lei

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Nº: 042-2024
Data: 08/07/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 042-2024 - Autor Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 216.440,00.)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 040-2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 040-2024 - Autor Executivo - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$ 450.000,00.)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037-2024
Data: 06/06/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: Projeto de lei nº: 037/2024 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município construído na Praça dos Migrantes para exploração dos ramos de bar, restaurante e lanchonete e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 039-2024
Data: 05/06/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 039-2024 - Autor Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 56.340,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 030-2024
Data: 04/06/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 030-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação das Academias de Capoeira do Senhor Bonfim, e dá outras providências. (Valor Total até R$ 9.000,00.)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 036-2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 036-2024 - Autor Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências, para administração geral. (Valor Total R$ 1.270.000,00.)
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 034-2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 034-2024 - Autor Executivo - Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudia a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA com o objetivo de execuç
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 032-2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 032-2024 - Autor Executivo - Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2024, data focal 31/12/2023, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 032-2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 032-2024 - Autor Executivo - ATUARIAL 2024 - ANEXO I
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 032-2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 032-2024 - Autor Executivo - ATUARIAL 2024 - ANEXO II
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042-2024
Data: 08/07/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 042-2024 - Autor Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 216.440,00.)
Descrição: Sem Informação
Nº: 040-2024
Data: 07/06/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 040-2024 - Autor Executivo - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$ 450.000,00.)
Descrição: Sem Informação
Nº: 037-2024
Data: 06/06/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: Projeto de lei nº: 037/2024 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município construído na Praça dos Migrantes para exploração dos ramos de bar, restaurante e lanchonete e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 039-2024
Data: 05/06/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 039-2024 - Autor Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 56.340,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 030-2024
Data: 04/06/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 030-2024 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação das Academias de Capoeira do Senhor Bonfim, e dá outras providências. (Valor Total até R$ 9.000,00.)
Descrição: Sem Informação
Nº: 036-2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 036-2024 - Autor Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências, para administração geral. (Valor Total R$ 1.270.000,00.)
Descrição: Sem Informação
Nº: 034-2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 034-2024 - Autor Executivo - Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudia a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA com o objetivo de execuç
Descrição: Sem Informação
Nº: 032-2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 032-2024 - Autor Executivo - Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2024, data focal 31/12/2023, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 032-2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 032-2024 - Autor Executivo - ATUARIAL 2024 - ANEXO I
Descrição: Sem Informação
Nº: 032-2024
Data: 23/05/2024
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
Titulo: PROJETO DE LEI 032-2024 - Autor Executivo - ATUARIAL 2024 - ANEXO II
Descrição: Sem Informação

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