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Projetos de Lei

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Nº: 028-2020
Data: 18/08/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 028-2020 - Autoriza o Poder Executivo a promover o cancelamento de valores inscritos em Restos a Pagar Processados referente a exercícios anteriores e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 027-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 027-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 026-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 026-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 025-2020
Data: 17/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 025-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 024-2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 024-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 023-2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 023-2020 - Dá o nome Avenida dos Pioneiros à atual Avenida Marechal Zenóbio da Costa, na sede do Município de Cláudia.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 022-2020
Data: 13/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 022-2020 - ANEXO I
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 022-2020
Data: 13/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 022-2020 - Autoriza o Poder Executivo conceder Gratificação Temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021-2020
Data: 09/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 021-2020 - ANEXO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 021-2020
Data: 09/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 021-2020 - Autoriza o Poder Executivo instituir Plantão Especial Temporário, com vigência até 31/12/2020, a ser pago aos profissionais da saúde diretamente envolvidos na execução das medidas de combate à calamidade pública decorrente da pan
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 028-2020
Data: 18/08/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 028-2020 - Autoriza o Poder Executivo a promover o cancelamento de valores inscritos em Restos a Pagar Processados referente a exercícios anteriores e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 027-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 027-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 026-2020
Data: 06/08/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 026-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 025-2020
Data: 17/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 025-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 024-2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 024-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 023-2020
Data: 14/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 023-2020 - Dá o nome Avenida dos Pioneiros à atual Avenida Marechal Zenóbio da Costa, na sede do Município de Cláudia.
Descrição: Sem Informação
Nº: 022-2020
Data: 13/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 022-2020 - ANEXO I
Descrição: Sem Informação
Nº: 022-2020
Data: 13/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 022-2020 - Autoriza o Poder Executivo conceder Gratificação Temporária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no enfrentamento da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 021-2020
Data: 09/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 021-2020 - ANEXO
Descrição: Sem Informação
Nº: 021-2020
Data: 09/07/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 021-2020 - Autoriza o Poder Executivo instituir Plantão Especial Temporário, com vigência até 31/12/2020, a ser pago aos profissionais da saúde diretamente envolvidos na execução das medidas de combate à calamidade pública decorrente da pan
Descrição: Sem Informação

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