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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-2025 - Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação e extinção de vagas no quadro de servidores do município de Cláudia, altera dispositivos da Lei nº 936/2022 e do Decreto nº 1.102/2025 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 001-2025 - Autor: Legislativo - Altera o Parágrafo 1º do art. 1º da Lei nº 1091/2024, que dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 003-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA – mediante parceria, e dá outras providências. (Va
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2025 - Autoriza o Poder Legislativo Conceder Recomposição Salarial aos Cargos Existentes na Lei Complementar nº 024/2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 002-2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Fomento para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2025 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, vinculados à Lei Complementar nº 013/2013, altera dispositivos da Lei nº 962/2022 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 001-2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013-2024 - Autor: Executivo - CROQUI DE ACESSO
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 013-2024 - Autor: Executivo - “Dispõe sobre a municipalização da Estrada Bruna e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação |
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