|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
|
Titulo: Projeto de Lei 062-2025 - Autor Executivo - Dispõe sobre horário de funcionamento presencial, o regime de plantão do Conselho Tutelar de Cláudia e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
|
Titulo: Projeto de Lei nº: 061/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil, no Município de Cláudia/MT, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
|
Titulo: Projeto de Lei 060-2025 - Autor Executivo - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento e cobrança da Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logr
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
|
Titulo: Projeto de Lei nº: 055/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a celebração de parceria e autoriza a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo às Associações de Pais e Mestres (APM) das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
|
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº: 011/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre alterações em dispositivos do Código Tributário Municipal para adequações pontuais à reforma tributária e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
|
Titulo: Projeto de Lei nº: 059/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as providências necessárias para abertura de processos administrativos destinados à formalização de parcerias municipais com Organizações da Sociedade Civil – O
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
|
Titulo: Projeto de Lei nº: 058/2025 – Autor: Executivo – Dispõe cobre a criação de “Programa de incentivos a projetos Habitacionais de Interesse Social” vinculado aos programas de habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual SER FAMILIA HABITAÇÂO, e dá outr
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
|
Titulo: Projeto de Lei nº: 057/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento e Alienar áreas públicas para construção de unidades Habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
|
Titulo: Projeto de Lei nº: 056/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.145, de Novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
|
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº: 010/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre alterações nos arts. 50 e 51, da Lei Complementar nº 012/2013 visando a redefinição da data base da RGA dos servidores do Município de Cláudia, e outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade