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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 038-2022 - AUTOR EXECUTIVO - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo alterar a denominação da Garagem Municipal para Garagem Municipal de Cláudia “Vinícius Kürten”, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: PROJETO DE LEI 036-2022 - AUTOR EXECUTIVO - Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio para repasse financeiro para o Rotary Club de Cláudia e para a Associação de Senhoras de Rotarianos de Cláudia/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de lei nº 032-2022 – Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia,mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Val
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 031-2022 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Panorama - ACPPRVP -mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 035-2022 - Autor Executivo: Institui Gratificação Especial por Direção de Veículo às(aos) Conselheiras(os) Tutelares do município de Cláudia/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de lei nº 034-2022 – Autor: Executivo: Institui Gratificação de Produtividade e Desempenho Operacional aos servidores titularesde cargo efetivo ou contrato temporário de motorista e de operador de máquinas lotados na Secretaria Municipal de Obras
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei 033-2022 - Autor Executivo: Dispõe sobre diretrizes e regras de Contratação de Serviços em Regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Municipal de Cláudia, direta e autárquica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021/2024 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de lei nº 004-2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a concessão de diárias, adiantamentos e reembolsos a servidores públicos e/ou agentes políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cláudia/MT e prestação de contas, e dá o
Descrição: Sem Informação |
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Nº: 037-2021 - PPA-2022-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: Projetos do Executivo
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Titulo: PROJETO DE LEI PPA 2022-2025 - Autor Executivo: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Cláudia para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: Projetos do Executivo
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-2021 - Autor Executivo: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 036, de 05 de dezembro de 2016, do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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