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Projetos de Lei

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Nº: 008-2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 008-2020 - Dispõe sobre a concessão da Casa do Mel e Indústria de Polpa de Frutas, e dá outras disposições.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 007-2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 007-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006-2020
Data: 17/02/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 006-2020 - PMAQ - NASF
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 005-2020
Data: 12/02/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 005-2020 - Executivo: ANEXO PMAQ-AB
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 005-2020
Data: 12/02/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 005-2020 - Executivo: Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro aos Servidores atuantes no Programa Saúde da Família Habilitados no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, do ano de
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 003-2020
Data: 27/01/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 003-2020 - Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 004-2020
Data: 24/01/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 004-2020 - Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber bem imóvel que menciona, sob a forma de Doação Onerosa e dá outras providências. SAMIC
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 002-2020
Data: 21/01/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 002-2020 - Executivo: Superavit de 2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001-2020
Data: 10/01/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI 001-2020 - Aprova o Protocolo de Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames por Enfermeiro na Atenção Básica no Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 003-2017
Data: 19/06/2017
Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI 003-2017 - LEG. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 008-2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 008-2020 - Dispõe sobre a concessão da Casa do Mel e Indústria de Polpa de Frutas, e dá outras disposições.
Descrição: Sem Informação
Nº: 007-2020
Data: 19/02/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 007-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 006-2020
Data: 17/02/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 006-2020 - PMAQ - NASF
Descrição: Sem Informação
Nº: 005-2020
Data: 12/02/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 005-2020 - Executivo: ANEXO PMAQ-AB
Descrição: Sem Informação
Nº: 005-2020
Data: 12/02/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 005-2020 - Executivo: Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro aos Servidores atuantes no Programa Saúde da Família Habilitados no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, do ano de
Descrição: Sem Informação
Nº: 003-2020
Data: 27/01/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 003-2020 - Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 004-2020
Data: 24/01/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 004-2020 - Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal receber bem imóvel que menciona, sob a forma de Doação Onerosa e dá outras providências. SAMIC
Descrição: Sem Informação
Nº: 002-2020
Data: 21/01/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 002-2020 - Executivo: Superavit de 2019
Descrição: Sem Informação
Nº: 001-2020
Data: 10/01/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI 001-2020 - Aprova o Protocolo de Prescrição de Medicamentos e Solicitação de Exames por Enfermeiro na Atenção Básica no Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 003-2017
Data: 19/06/2017
Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE LEI 003-2017 - LEG. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação

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