|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 013-2024 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências. (Valor Total R$ 356.894,55)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 009-2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA - mediante Termo de Fomento, e dá outras providência
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 014-2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 012-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor Total R$ 100.000,00.)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 011-2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiro para a Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova – COOPERNOVA – mediante Termo de Fomento, e dá outras providências. (Valor Total até R$
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 010-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências. (Valor Total R$ 10.000,00.)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 008-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre repristinação da Lei nº 276/2009, decorrente da revogação de dispositivo da Lei 700/2018 e dá outras providências. (SIM – Serviço de Inspeção Municipal.)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI 006-2024 - Autor Executivo: Autoriza o Executivo firmar Termo de Fomento com a C.V.A.C – Confraria de Veículos Antigos de Cláudia-MT e dá outras Providências (Valor Total R$=10.000,00)
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico Desportivo e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 9ª Legislatura 2021-2024 - 2º Biênio
|
Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal conceder Vantagem Pessoal Individual Fixa e Específica às servidoras que menciona e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade