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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 057/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento e Alienar áreas públicas para construção de unidades Habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 056/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.145, de Novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei Complementar
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei Complementar nº: 010/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre alterações nos arts. 50 e 51, da Lei Complementar nº 012/2013 visando a redefinição da data base da RGA dos servidores do Município de Cláudia, e outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 049/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre autorização para Município de Cláudia permutar lotes urbanos de sua propriedade por imóveis urbanos de propriedade da Colonizadora Sinop S/A, conforme descrição e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 004/2025 – Autor: Legislativo – Dispõe sobre concessão de reajuste no valor de auxílio alimentação pago aos servidores do Poder Legislativo, no mesmo percentual concedido pelo Executivo Municipal, nos termos do Art. 3º da Lei nº 962/202
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 054/2025 – Autor: Executivo – Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 053/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre a transposição e a transferência de recursos orçamentários no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cláudia – MT para o exercício de 2025, de acordo com a Lei Complementar nº 172/2020, suas alte
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 052/2025 – Autor: Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no exercício de 2025, o pagamento antecipado do Prêmio por Assiduidade aos servidores efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação e dá outras provid
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 051/2025 – Autor: Executivo – Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028 - 1º Biênio
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Titulo: Projeto de Lei nº: 050/2025 – Autor: Executivo – Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei nº 962/2022 para reajustar o valor do auxílio alimentação vigente e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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