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Projetos de Lei

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Nº: 045-2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 045-2020 - Plantão
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 044-2020
Data: 05/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 044-2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro a profissionais lotados na Secretaria de Saúde do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 043-2020
Data: 05/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 043-2020 - Dispõe sobre adequações e ajustes nos descontos e consignações em folha de pagamento de Servidores Públicos do Município de Cláudia/MT, para incluir aposentados e pensionistas, revoga a Lei nº 712/2018, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 042-2020
Data: 02/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 042-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 041-2020
Data: 02/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 041-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 040-2020
Data: 16/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 040-2020 -
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 039-2023
Data: 16/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 039-2020 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o percentual de Remanejamento de Créditos Suplementares previsto na Lei 775/2019 de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 037-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 037-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 036-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 036-2020 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, revoga a Lei nº 024/1999, cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 035-2020
Data: 03/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 035-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 045-2020
Data: 06/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 045-2020 - Plantão
Descrição: Sem Informação
Nº: 044-2020
Data: 05/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 044-2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Financeiro a profissionais lotados na Secretaria de Saúde do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 043-2020
Data: 05/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 043-2020 - Dispõe sobre adequações e ajustes nos descontos e consignações em folha de pagamento de Servidores Públicos do Município de Cláudia/MT, para incluir aposentados e pensionistas, revoga a Lei nº 712/2018, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 042-2020
Data: 02/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 042-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 041-2020
Data: 02/10/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 041-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 040-2020
Data: 16/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 040-2020 -
Descrição: Sem Informação
Nº: 039-2023
Data: 16/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 039-2020 - Autoriza o Poder Executivo a aumentar o percentual de Remanejamento de Créditos Suplementares previsto na Lei 775/2019 de 16 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 037-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 037-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 036-2020
Data: 10/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 036-2020 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, revoga a Lei nº 024/1999, cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 035-2020
Data: 03/09/2020
Categoria: Projetos de Lei do Executivo
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei 035-2020 - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação

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