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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 005-2023 - Autor Mesa Diretora - Regulamenta as Competências e as Regras da Equipe de Agentes Públicos do Departamento de Licitações da Câmara Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, nos Termos do Artigo 8º, § 3, da Lei Federal
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 004-2023 - Autor Mesa Diretora - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA,
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 004-2023 - Autor Mesa Diretora - Regulamenta as Disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, Aplicáveis no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Cláudia,
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 003-2023 - Autor Mesa Diretora - Altera a Resolução 195 de 21 de Novembro de 2022, que define o Calendário das Sessões Ordinárias na Sessão Legislativa de 2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 006-2023 - Autor Mesa Diretora - LGPD - Define Mecanismos de Proteção aos dados dos Titulares no âmbito do Poder Legislativo Forma as Comissões Permanentes da Câmara para vigorar no Biênio 2023/2024
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 002-2023 - Autor Mesa Diretora - LGPD - Define Mecanismos de Proteção aos dados dos Titulares no âmbito do Poder Legislativo Forma as Comissões Permanentes da Câmara para vigorar no Biênio 2023/2024
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 001-2023 - Autor Mesa Diretora - Forma as Comissões Permanentes da Câmara para vigorar no Biênio 2023/2024
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 006-2022 - Define Detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal para 2023
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 005-2022 - Forma Comissão de Licitação para 2023
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 004-2022 - Calendário de Sessões Ordinárias para 2023
Descrição: Sem Informação |
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