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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 003-2024 - Autor Mesa Diretora – Dispõe sobre a criação da Bandeira do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 003-2024 - Autor Mesa Diretora - Anexo - I - Modelo da Bandeira do Legislativo Municipal.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 002-2024 - Autor: Mesa Diretora do Legislativo: Autoriza a Câmara Municipal de Cláudia – MT conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 001-2024 - AUTOR: Legislativo - Modifica a redação dada Parágrafos e Incisos do Artigo 10º e acrescenta Inciso II ao mesmo artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cláudia-MT.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 011-2023 - Autor Mesa Diretora - Define o Detalhamento das despesas no Orçamento da Câmara Municipal de Cláudia, do Exercício Financeiro de 2024.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 010-2023 - Autor Mesa Diretora - Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cláudia, para vigorar na Sessão Legislativa de 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 009-2023 - Autor Mesa Diretora - Forma a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Cláudia, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 008-2023 - Autor Mesa Diretora - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 007-2023 - Autor Mesa Diretora - Autoriza a Câmara Municipal de Cláudia – MT conceder apoio cultural, na forma de subvenção social, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Legislatura 2021-2024
Subcategoria: 2º Biênio - 2023/2024
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Titulo: PROJETO DE RESOLUÇÃO 005-2023 - Autor Mesa Diretora - Regulamenta as Competências e as Regras da Equipe de Agentes Públicos do Departamento de Licitações da Câmara Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, nos Termos do Artigo 8º, § 3, da Lei Federal
Descrição: Sem Informação |
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