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Decretos Legislativos

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Nº: 891-2023
Data: 02/08/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 891-2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 para atender a Câmara Municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 881-2023
Data: 07/07/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 881-2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.500,00 para atender a Câmara Municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 871-2023
Data: 06/06/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 871-2023 - Atualiza as datas de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia a partir desta data, revoga o Decreto Municipal nº 808/2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 19/05/2023
Categoria: 2017
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Legislativo Nº 111/2017: Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 19/05/2023
Categoria: 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Legislativo Nº 113/2020: Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 19/05/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Legislativo Nº 118/2021: Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2019.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 19/05/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Legislativo Nº 119/2021: Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2020.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 19/05/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Legislativo Nº 120/2022: Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 833-2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 833-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELAS LEIS 962/2022 E 977/2023 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 830-2023
Data: 13/02/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 830-2023 - DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 891-2023
Data: 02/08/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 891-2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 para atender a Câmara Municipal
Descrição: Sem Informação
Nº: 881-2023
Data: 07/07/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 881-2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 10.500,00 para atender a Câmara Municipal
Descrição: Sem Informação
Nº: 871-2023
Data: 06/06/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 871-2023 - Atualiza as datas de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia a partir desta data, revoga o Decreto Municipal nº 808/2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 19/05/2023
Categoria: 2017
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Legislativo Nº 111/2017: Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2017
Descrição: Sem Informação
Data: 19/05/2023
Categoria: 2020
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Legislativo Nº 113/2020: Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2018
Descrição: Sem Informação
Data: 19/05/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Legislativo Nº 118/2021: Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2019.
Descrição: Sem Informação
Data: 19/05/2023
Categoria: 2021
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Legislativo Nº 119/2021: Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2020.
Descrição: Sem Informação
Data: 19/05/2023
Categoria: 2022
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Decreto Legislativo Nº 120/2022: Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2021.
Descrição: Sem Informação
Nº: 833-2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 833-2023 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELAS LEIS 962/2022 E 977/2023 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 830-2023
Data: 13/02/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 830-2023 - DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição: Sem Informação

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