Decretos Legislativos

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Nº: 029-1998 Data: 11/08/1998 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 029-1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL AO SR RICARTE DE FREITAS JUNIOR - DEPUTADO ESTADUAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 028-1998 Data: 27/02/1998 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 028-1998 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 1996 - APROVADAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 027-1997 Data: 20/05/1997 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 027-1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL AO DEPUTADO ESTADUAL SR JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO, EM ESPECIAL PELO PROJETO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 026-1997 Data: 31/01/1997 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 026-1997 - AUTORIZA REPASSAR VEÍCULO DA CÂMARA PARA A PREFEITURA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 025-1996 Data: 30/12/1996 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 026-1996 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 1995 - REPROVADAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 024-1996 Data: 13/12/1996 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 024-1996 - FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PARA O MANDATO DE 1997/2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 023-1996 Data: 25/06/1996 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 023-1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL A SRª ROSELI DE MOURA MALDONADO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 022-1996 Data: 09/04/1996 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 022-1996 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 1994 - APROVADAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 021-1995 Data: 19/09/1995 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 021-1995 - AUTORIZA REPASSAR VEÍCULO DA CÂMARA A PREFEITURA EM COMODATO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 020-1995 Data: 03/04/1995 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 020-1996 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 1993 - APROVADAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 029-1998

Data: 11/08/1998

Categoria: Decretos do Legislativo

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 029-1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL AO SR RICARTE DE FREITAS JUNIOR - DEPUTADO ESTADUAL

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Nº: 028-1998

Data: 27/02/1998

Categoria: Decretos do Legislativo

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 028-1998 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 1996 - APROVADAS

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Nº: 027-1997

Data: 20/05/1997

Categoria: Decretos do Legislativo

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 027-1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL AO DEPUTADO ESTADUAL SR JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO, EM ESPECIAL PELO PROJETO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO

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Nº: 026-1997

Data: 31/01/1997

Categoria: Decretos do Legislativo

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 026-1997 - AUTORIZA REPASSAR VEÍCULO DA CÂMARA PARA A PREFEITURA

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Nº: 025-1996