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Decretos Legislativos

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Data: 02/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - Setembro 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 03/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - Agosto 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 08/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - Julho 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1179-2025
Data: 23/07/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.179-2025 - EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$=20.000,00 (Para Câmara Municipal)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 21/07/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Janeiro a Junho
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.156-2025
Data: 29/04/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.156-2025 - EXECUTIVO - Altera o Decreto nº 1.100/2025 para incluir ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, mantido o inteiro teor redacional do normativo. (de Interesse da Câmara Municipal)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.120-2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.120-2025 - EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$=5.500,00 (Para Câmara Municipal)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.100-2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.100-2025 -Divulga os dias de feriado Nacional, Estadual e Municipal e pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia, referentes ao ano de 2025 - (de Interesse da Câmara Municipal)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1075-2024
Data: 22/11/2024
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 1075-2024 - Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público na sede da Prefeitura, Secretarias Municipais, no periodo de 16 de Dezembro de 2024 a 10 de Janeiro de 2025, para os trabalhos de encerramento e início de mandato e exercício financeir
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001-2024
Data: 21/10/2024
Categoria: Decretos do Legislativo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 122-2024 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 02/10/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - Setembro 2025
Descrição: Sem Informação
Data: 03/09/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - Agosto 2025
Descrição: Sem Informação
Data: 08/08/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - Julho 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 1179-2025
Data: 23/07/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.179-2025 - EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$=20.000,00 (Para Câmara Municipal)
Descrição: Sem Informação
Data: 21/07/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Janeiro a Junho
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.156-2025
Data: 29/04/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.156-2025 - EXECUTIVO - Altera o Decreto nº 1.100/2025 para incluir ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, mantido o inteiro teor redacional do normativo. (de Interesse da Câmara Municipal)
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.120-2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.120-2025 - EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$=5.500,00 (Para Câmara Municipal)
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.100-2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.100-2025 -Divulga os dias de feriado Nacional, Estadual e Municipal e pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia, referentes ao ano de 2025 - (de Interesse da Câmara Municipal)
Descrição: Sem Informação
Nº: 1075-2024
Data: 22/11/2024
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 1075-2024 - Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público na sede da Prefeitura, Secretarias Municipais, no periodo de 16 de Dezembro de 2024 a 10 de Janeiro de 2025, para os trabalhos de encerramento e início de mandato e exercício financeir
Descrição: Sem Informação
Nº: 001-2024
Data: 21/10/2024
Categoria: Decretos do Legislativo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 122-2024 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2023.
Descrição: Sem Informação

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