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Decretos Legislativos

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Nº: 1.100-2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.100-2025 -Divulga os dias de feriado Nacional, Estadual e Municipal e pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia, referentes ao ano de 2025 - (de Interesse da Câmara Municipal)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1075-2024
Data: 22/11/2024
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 1075-2024 - Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público na sede da Prefeitura, Secretarias Municipais, no periodo de 16 de Dezembro de 2024 a 10 de Janeiro de 2025, para os trabalhos de encerramento e início de mandato e exercício financeir
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001-2024
Data: 21/10/2024
Categoria: Decretos do Legislativo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 122-2024 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1011-2024
Data: 13/06/2024
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 1011-2024 - Dispõe de Abertura de Crédito Suplementar para atender o Poder Legislativo Municipal - Valor |Total ( R$159.000,00)
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 953-2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 953-2024 -Divulga os dias de feriado Nacional, Estadual e Municipal e pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia, referentes ao ano de 2024
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 951-2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 951-2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Municipal de Cláudia, direta e autárquica.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 940-2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 940-2023 - Exonera o Sr. Antonio Roberto Dalmaso do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Cláudia-MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 121-2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Decretos do Legislativo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 121-2023 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2022.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 923-2023
Data: 07/11/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 923-2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 40.000,00 para atender a Câmara Municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 913-2023
Data: 02/10/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 913-2023 - Nomeia o Sr. Antonio Roberto Dalmaso para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Cláudia-MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.100-2025
Data: 02/01/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.100-2025 -Divulga os dias de feriado Nacional, Estadual e Municipal e pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia, referentes ao ano de 2025 - (de Interesse da Câmara Municipal)
Descrição: Sem Informação
Nº: 1075-2024
Data: 22/11/2024
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 1075-2024 - Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público na sede da Prefeitura, Secretarias Municipais, no periodo de 16 de Dezembro de 2024 a 10 de Janeiro de 2025, para os trabalhos de encerramento e início de mandato e exercício financeir
Descrição: Sem Informação
Nº: 001-2024
Data: 21/10/2024
Categoria: Decretos do Legislativo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 122-2024 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1011-2024
Data: 13/06/2024
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 1011-2024 - Dispõe de Abertura de Crédito Suplementar para atender o Poder Legislativo Municipal - Valor |Total ( R$159.000,00)
Descrição: Sem Informação
Nº: 953-2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 953-2024 -Divulga os dias de feriado Nacional, Estadual e Municipal e pontos Facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia, referentes ao ano de 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 951-2024
Data: 04/01/2024
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 951-2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Municipal de Cláudia, direta e autárquica.
Descrição: Sem Informação
Nº: 940-2023
Data: 12/12/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 940-2023 - Exonera o Sr. Antonio Roberto Dalmaso do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Cláudia-MT.
Descrição: Sem Informação
Nº: 121-2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Decretos do Legislativo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 121-2023 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2022.
Descrição: Sem Informação
Nº: 923-2023
Data: 07/11/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 923-2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 40.000,00 para atender a Câmara Municipal
Descrição: Sem Informação
Nº: 913-2023
Data: 02/10/2023
Categoria: Decreto do Executivo
Subcategoria: Legislatura 2021-2024
Titulo: DECRETO 913-2023 - Nomeia o Sr. Antonio Roberto Dalmaso para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Cláudia-MT.
Descrição: Sem Informação

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