Decretos Legislativos

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Nº: 032-1999 Data: 24/08/1999 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 032-1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL AO SR JONAS PINHEIRO - SENADOR DA REPÚBLICA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 031-1999 Data: 12/04/1999 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 031-1999 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 1997 - APROVADAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 030-1998 Data: 29/08/1998 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 030-1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIONEIRO AOS PRIMEIROS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 1978 E 1979 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 029-1998 Data: 11/08/1998 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 029-1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL AO SR RICARTE DE FREITAS JUNIOR - DEPUTADO ESTADUAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 028-1998 Data: 27/02/1998 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 028-1998 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 1996 - APROVADAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 027-1997 Data: 20/05/1997 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 027-1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL AO DEPUTADO ESTADUAL SR JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO, EM ESPECIAL PELO PROJETO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 026-1997 Data: 31/01/1997 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 026-1997 - AUTORIZA REPASSAR VEÍCULO DA CÂMARA PARA A PREFEITURA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 025-1996 Data: 30/12/1996 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 026-1996 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 1995 - REPROVADAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 024-1996 Data: 13/12/1996 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 024-1996 - FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE PARA O MANDATO DE 1997/2000 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 023-1996 Data: 25/06/1996 Categoria: Decretos do Legislativo Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 023-1996 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL A SRª ROSELI DE MOURA MALDONADO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 032-1999

Data: 24/08/1999

Categoria: Decretos do Legislativo

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 032-1999 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL AO SR JONAS PINHEIRO - SENADOR DA REPÚBLICA

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Nº: 031-1999

Data: 12/04/1999

Categoria: Decretos do Legislativo

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 031-1999 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 1997 - APROVADAS

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Nº: 030-1998

Data: 29/08/1998

Categoria: Decretos do Legislativo

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 030-1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIONEIRO AOS PRIMEIROS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS ANOS DE 1978 E 1979

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Nº: 029-1998

Data: 11/08/1998

Categoria: Decretos do Legislativo

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 029-1998 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL AO SR RICARTE DE FREITAS JUNIOR - DEPUTADO ESTADUAL

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Nº: 028-1998

Data: 27/02/1998

Categoria: Decretos do Legislativo

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 028-1998 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 1996 - APROVADAS

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Nº: 027-1997

Data: 20/05/1997

Categoria: Decretos do Legislativo

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 027-1997 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁVEL AO DEPUTADO ESTADUAL SR JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO, EM ESPECIAL PELO PROJETO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO

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Nº: 026-1997

Data: 31/01/1997

Categoria: Decretos do Legislativo

Subcategoria: Geral

Titulo: DECRETO 026-1997 - AUTORIZA REPASSAR VEÍCULO DA CÂMARA PARA A PREFEITURA

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Nº: 025-1996