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Decretos Legislativos

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Nº: 05/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declaração - Decretos - Maio 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 05/05/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - abril 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 06/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - março 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 03/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - fevereiro 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 13/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - Janeiro 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 001-2026
Data: 05/01/2026
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.235 - EXECUTIVO - Dispõe sobre divulgação de Feriados e ponto facultativo no Exercício de 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 001-2025
Data: 08/12/2025
Categoria: Decretos do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 123-2025 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2024.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Data: 12/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - outubro 2025
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.202-2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.202-2025 - EXECUTIVO - Dispõe sobre ponto facultativo na data comemorativa do dia do Servidor público de 28/10 para 27/10/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.199-2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.199-2025 - EXECUTIVO - Dispõe sobre antecipação da data comemorativa do dia do Servidor \público de 28/10 para 27/10/2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 05/2026
Data: 01/06/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Declaração - Decretos - Maio 2026
Descrição: Sem Informação
Data: 05/05/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - abril 2026
Descrição: Sem Informação
Data: 06/04/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - março 2026
Descrição: Sem Informação
Data: 03/03/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - fevereiro 2026
Descrição: Sem Informação
Data: 13/02/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - Janeiro 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 001-2026
Data: 05/01/2026
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.235 - EXECUTIVO - Dispõe sobre divulgação de Feriados e ponto facultativo no Exercício de 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 001-2025
Data: 08/12/2025
Categoria: Decretos do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 123-2025 - Dispõe sobre o Julgamento das Contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cláudia, referentes ao Exercício Financeiro de 2024.
Descrição: Sem Informação
Data: 12/11/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Declaração - Decretos - outubro 2025
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.202-2025
Data: 24/10/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.202-2025 - EXECUTIVO - Dispõe sobre ponto facultativo na data comemorativa do dia do Servidor público de 28/10 para 27/10/2025.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.199-2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Decreto do Executivo de Interesse do Legislativo
Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028
Titulo: DECRETO 1.199-2025 - EXECUTIVO - Dispõe sobre antecipação da data comemorativa do dia do Servidor \público de 28/10 para 27/10/2025.
Descrição: Sem Informação

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