Lei Orgânica

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Nº: 001-2026 Data: 30/01/2026 Categoria: LEI ORGÂNICA ATUALIZADA Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028	Titulo: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: ATUALIZADA EM 23/05/2024 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 002-2024 Data: 23/05/2024 Categoria: LEI ORGÂNICA ATUALIZADA Subcategoria: EM VIGOR	Titulo: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: ATUALIZADA EM 23/05/2024 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 37 vezes
Nº: 002 - 2024 Data: 23/05/2024 Categoria: Emenda a Lei Orgânica Subcategoria: Promulgada pelo Legislativo	Titulo: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 23 DE MAIO 2024 -Inclui parágrafo único ao art. 125 da LOM. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 001-2021 Data: 02/08/2021 Categoria: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: ATUALIZADA EM 02/08/2021 Subcategoria: ALTERADA PELA EMENDA 002 - DE 23/05/2024 - POSSUI NOVA REDAÇÃO	Titulo: LEI ORGÂNICA ATUALIZADA PELA EMENDA 001-2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 56 vezes
Nº: 001-2021 Data: 02/08/2021 Categoria: Emenda a Lei Orgânica Subcategoria: Promulgada pelo Legislativo	Titulo: EMENDA A LEI ORGÂNICA 001-2021 - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 001-2018 Data: 09/04/2018 Categoria: LEI ORGÂNICA ATUALIZADA Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORGÂNICA - Atualizada até 04/2018 - em vigor Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 86 vezes
Nº: 001-2018 Data: 09/04/2018 Categoria: Emenda a Lei Orgânica Subcategoria: Geral	Titulo: EMENDA A LEI ORGÂNICA 001-2018 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 001 Data: 19/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: Sem Informação Data: 04/01/2016 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 36 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/05/2015 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORGÂNICA DE CLÁUDIA - MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 001-2026

Data: 30/01/2026

Categoria: LEI ORGÂNICA ATUALIZADA

Subcategoria: 10ª Legislatura 2025-2028

Titulo: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: ATUALIZADA EM 23/05/2024

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Nº: 002-2024

Data: 23/05/2024

Categoria: LEI ORGÂNICA ATUALIZADA

Subcategoria: EM VIGOR

Titulo: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: ATUALIZADA EM 23/05/2024

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Nº: 002 - 2024

Data: 23/05/2024

Categoria: Emenda a Lei Orgânica

Subcategoria: Promulgada pelo Legislativo

Titulo: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02, DE 23 DE MAIO 2024 -Inclui parágrafo único ao art. 125 da LOM.

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Nº: 001-2021

Data: 02/08/2021

Categoria: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: ATUALIZADA EM 02/08/2021

Subcategoria: ALTERADA PELA EMENDA 002 - DE 23/05/2024 - POSSUI NOVA REDAÇÃO

Titulo: LEI ORGÂNICA ATUALIZADA PELA EMENDA 001-2021

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Nº: 001-2021

Data: 02/08/2021

Categoria: Emenda a Lei Orgânica

Subcategoria: Promulgada pelo Legislativo

Titulo: EMENDA A LEI ORGÂNICA 001-2021 - ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Nº: 001-2018

Data: 09/04/2018

Categoria: LEI ORGÂNICA ATUALIZADA

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORGÂNICA - Atualizada até 04/2018 - em vigor

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Nº: 001-2018