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Nº: 051-2018
Data: 23/02/2018
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 051-2018 - ALTERA O QUADRO DE VAGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 050-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 050-2017 - CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS NA EDUCAÇÃO - LC 010/2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 049-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 049-2017 - ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ISSQN - CARTÓRIOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 048-2017
Data: 29/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 048-2017 - ALTERA VENCIMENTO CARGO DE ZELADOR DO LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 047-2017
Data: 30/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 047-2017 - ALTERA JORNADA DE PROFESSOR CONTRATADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 046-2017
Data: 20/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 046-2017 - ISSQN S CARTÃO DÉBITO/CRÉDITO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 045-2017
Data: 10/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 045-2017 - CRIA CARGO E ALTERA LEI COMPLEMENTAR 024 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 042-2017
Data: 23/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 024/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 044-2017
Data: 23/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 044-2017 - REVISÃO ANUAL SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: 043-2017
Data: 23/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 043-2017 - CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 051-2018
Data: 23/02/2018
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 051-2018 - ALTERA O QUADRO DE VAGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 050-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 050-2017 - CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS NA EDUCAÇÃO - LC 010/2008
Descrição: Sem Informação
Nº: 049-2017
Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 049-2017 - ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO - ISSQN - CARTÓRIOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 048-2017
Data: 29/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 048-2017 - ALTERA VENCIMENTO CARGO DE ZELADOR DO LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 047-2017
Data: 30/10/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 047-2017 - ALTERA JORNADA DE PROFESSOR CONTRATADO
Descrição: Sem Informação
Nº: 046-2017
Data: 20/09/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 046-2017 - ISSQN S CARTÃO DÉBITO/CRÉDITO
Descrição: Sem Informação
Nº: 045-2017
Data: 10/08/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 045-2017 - CRIA CARGO E ALTERA LEI COMPLEMENTAR 024 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 042-2017
Data: 23/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 024/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 044-2017
Data: 23/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 044-2017 - REVISÃO ANUAL SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 043-2017
Data: 23/03/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 043-2017 - CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação

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