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Nº: LEI COMPLEMENTAR 042-2017 - ANEXO VII
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR ANEXO VII
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR 041-2017
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A LEI COMPL 013/13 - CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 040/2016 - SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO E ANEXOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 039/2016 - DEFINE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 038/2016 - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 037/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 036/2016 - PLANO DIRETOR - DIRETRIZES PARA DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E ANEXOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 036/2016 - PLANO DIRETOR - DIRETRIZES PARA DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E ANEXOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 041-2016
Data: 05/12/2016
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 041-2016 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º A PREFEITO VICE E VEREADORES
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 08/11/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 035/2016 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 018-2013
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI COMPLEMENTAR 042-2017 - ANEXO VII
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR ANEXO VII
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI COMPLEMENTAR 041-2017
Data: 21/02/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A LEI COMPL 013/13 - CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 040/2016 - SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO E ANEXOS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 039/2016 - DEFINE ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 038/2016 - PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 037/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 036/2016 - PLANO DIRETOR - DIRETRIZES PARA DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E ANEXOS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 036/2016 - PLANO DIRETOR - DIRETRIZES PARA DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E ANEXOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 041-2016
Data: 05/12/2016
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 041-2016 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E 13º A PREFEITO VICE E VEREADORES
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 08/11/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 035/2016 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 018-2013
Descrição: Sem Informação

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