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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 034/2016 - ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 22/03/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 033/2016 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS DA LE COMPL 013/2013
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 23/02/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 032-2016 - REPOSIÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 15/02/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 031-2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 024/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 28/01/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 030-2016 - ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 010 DE 27 DE JUNHO DE 2008 -ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 21/10/2015
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 029-2015 - INSTITUI O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 26 vezes
Nº: 029-2015
Data: 19/10/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 029-2015 - INSTITUI O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO - COM ANEXOS
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Baixado: 18 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/03/2015
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTARA 028-2015 - REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 26/03/2015
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 027-2015 - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS PERTENCENTES A LC 013
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Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/02/2015
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 026/2015 -ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 022/2014 DE 12/DEZEMBRO/2014, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT E
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Data: 24/05/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 034/2016 - ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS
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Data: 22/03/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 033/2016 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS DA LE COMPL 013/2013
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Data: 23/02/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 032-2016 - REPOSIÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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Data: 15/02/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 031-2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 024/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Data: 28/01/2016
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 030-2016 - ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 010 DE 27 DE JUNHO DE 2008 -ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
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Data: 21/10/2015
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 029-2015 - INSTITUI O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 029-2015
Data: 19/10/2015
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 029-2015 - INSTITUI O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO - COM ANEXOS
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Data: 26/03/2015
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTARA 028-2015 - REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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Data: 26/03/2015
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 027-2015 - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS PERTENCENTES A LC 013
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Data: 25/02/2015
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 026/2015 -ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 022/2014 DE 12/DEZEMBRO/2014, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT E
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