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Leis Complementares

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Nº: 111-2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 111-2023 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a criar cargos, alterar os Anexos da Lei Complementar nº 013/2013 e da Lei Complementar nº 010/2008, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 110-2023
Data: 25/10/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 110-2023 - Autor Executivo: Ficam concedidas isenções tributárias de ISSQN, Taxa de Licença para Localização e Taxa de Licença para Funcionamento,à empresa responsável pela realização da Cláudia AgroShow e Circuito Nortão Rodeio Team e dá
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 109-2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 109-2023 - Autor Executivo: Altera a Lei Complementar nº 013/2013 para incluir dispositivo e suprimir a expressão dedicação exclusiva do Anexo X e excluir a mesma expressão do Anexo IV, da Lei Complementar nº 024/2014 e dá outras providên
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 108-2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 108-2023 - Autor Executivo: Institui gratificação especial de fiscal de contrato no âmbito do Poder Executivo de Cláudia nas condições que especifica.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 107-2023
Data: 24/05/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 107-2023 - Executivo - Altera art. 19 e Anexo X da LC 013/2013 para adequação de jornada de categorias de servidores com carga horária laborativa regulamentada por Lei Federal e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 19/05/2023
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 068-2019 - Assessor de Imprensa Câmara
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 19/05/2023
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 048-2017 - ALTERA VENCIMENTO ZELADOR DO LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 19/05/2023
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 045-2017 - ALTERA PLANO DE CARGOS DA CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 19/05/2023
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPL. ESC. 024-2014 - DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARRE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 106-2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 106-2023 - Executivo - Dispõe sobre a criação dos cargos de Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Agente de Contratação e Gestor de Contratos, altera anexos da LC 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 111-2023
Data: 27/11/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 111-2023 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a criar cargos, alterar os Anexos da Lei Complementar nº 013/2013 e da Lei Complementar nº 010/2008, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 110-2023
Data: 25/10/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 110-2023 - Autor Executivo: Ficam concedidas isenções tributárias de ISSQN, Taxa de Licença para Localização e Taxa de Licença para Funcionamento,à empresa responsável pela realização da Cláudia AgroShow e Circuito Nortão Rodeio Team e dá
Descrição: Sem Informação
Nº: 109-2023
Data: 10/10/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 109-2023 - Autor Executivo: Altera a Lei Complementar nº 013/2013 para incluir dispositivo e suprimir a expressão dedicação exclusiva do Anexo X e excluir a mesma expressão do Anexo IV, da Lei Complementar nº 024/2014 e dá outras providên
Descrição: Sem Informação
Nº: 108-2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 108-2023 - Autor Executivo: Institui gratificação especial de fiscal de contrato no âmbito do Poder Executivo de Cláudia nas condições que especifica.
Descrição: Sem Informação
Nº: 107-2023
Data: 24/05/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 107-2023 - Executivo - Altera art. 19 e Anexo X da LC 013/2013 para adequação de jornada de categorias de servidores com carga horária laborativa regulamentada por Lei Federal e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Data: 19/05/2023
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 068-2019 - Assessor de Imprensa Câmara
Descrição: Sem Informação
Data: 19/05/2023
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 048-2017 - ALTERA VENCIMENTO ZELADOR DO LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Data: 19/05/2023
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 045-2017 - ALTERA PLANO DE CARGOS DA CÂMARA
Descrição: Sem Informação
Data: 19/05/2023
Categoria: Legislação de Pessoal
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPL. ESC. 024-2014 - DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E CARRE
Descrição: Sem Informação
Nº: 106-2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 106-2023 - Executivo - Dispõe sobre a criação dos cargos de Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Agente de Contratação e Gestor de Contratos, altera anexos da LC 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação

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