Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 105-2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 105-2023 - Executivo - Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Complementares 010/2008, 012/2013 e 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 104-2023
Data: 12/04/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 104-2023 - Executivo - Dispõe sobre revogações, alterações e acréscimos de dispositivos nas Leis Complementares 012/2013 e 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 103-2023
Data: 08/03/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 103-2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e funções de Gestor de Unidade Escolar, Coordenador e Orientador Pedagógico do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, altera as Leis Complementares 010/2008 e 012/20
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 102-2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 102-2023 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 101-2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 101-2023 - Autoriza o Poder Legislativo conceder Recomposição Salarial aos cargos existentes na Lei Complementar 024/2014 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 100-2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 100-2023 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Executivo, exceto Profissionais da Educação, vinculados à Lei Complementar nº 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 099-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 099-2022 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 - Dispõe sobre aumento de Vagas do Cargo de Professor do quadro de servidores de provimento temporário, mediante alteração do Anexo II.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 098-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 098-2022 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 037 e 038/2016 - Altera Código Obras e Parcelamento Solo
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 097-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 097-2022 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 71, da Lei Complementar 012/2013 para definir o afastamento e deslocamento eventual, permanente e regular, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 096-2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 096-2022 - ALTERA LEI 010/2008 - Altera Estatuto do Magistério
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 105-2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 105-2023 - Executivo - Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Complementares 010/2008, 012/2013 e 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 104-2023
Data: 12/04/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 104-2023 - Executivo - Dispõe sobre revogações, alterações e acréscimos de dispositivos nas Leis Complementares 012/2013 e 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 103-2023
Data: 08/03/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 103-2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e funções de Gestor de Unidade Escolar, Coordenador e Orientador Pedagógico do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, altera as Leis Complementares 010/2008 e 012/20
Descrição: Sem Informação
Nº: 102-2023
Data: 14/02/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 102-2023 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 101-2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 101-2023 - Autoriza o Poder Legislativo conceder Recomposição Salarial aos cargos existentes na Lei Complementar 024/2014 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 100-2023
Data: 18/01/2023
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 100-2023 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Executivo, exceto Profissionais da Educação, vinculados à Lei Complementar nº 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 099-2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 099-2022 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 010/2008 - Dispõe sobre aumento de Vagas do Cargo de Professor do quadro de servidores de provimento temporário, mediante alteração do Anexo II.
Descrição: Sem Informação
Nº: 098-2022
Data: 13/12/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 098-2022 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 037 e 038/2016 - Altera Código Obras e Parcelamento Solo
Descrição: Sem Informação
Nº: 097-2022
Data: 08/11/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 097-2022 - Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 71, da Lei Complementar 012/2013 para definir o afastamento e deslocamento eventual, permanente e regular, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 096-2022
Data: 12/09/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 096-2022 - ALTERA LEI 010/2008 - Altera Estatuto do Magistério
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar