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Leis Complementares

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Nº: 085-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 085-2022 -Dispõe sobre RGA - Revisão Geral Anual, dos Servidores do Executivo
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 084-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 084-2022 -Dispõe sobre a Reestruturação do RPPS - Regime Próprio da Previdência Social, e da outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 083-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 083-2021 -Altera Lei Complementar 012-2013 - Redefinição RGA - Servidores Públicos Municipais
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 082-2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 082-2021 -Dispõe Parcelamento do Solo de Imóveis localizados na ZEITURCL - Zona Especial de Interesse Turístico e Condomínios de Lazer - entorno Reservatório da UHE Sinop, no Município de Cláudia
Descrição: Sem Informação
Baixado: 21 vezes
Nº: 081-2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 081-2021 -Altera Lei Complementar 036-2016 - Plano Diretor de Cláudia
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 080-2021
Data: 21/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 080-2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Claudia, Estado de Mato Grosso; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência de que trata o art. 40
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 079-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 079-2021 - Reformula o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Município de Cláudia com adequação ao Plano Diretor vigente, revoga a Lei Complementar 029/2015.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 078-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 078-2021 - Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal a fim de atualizar dispositivos do ISSQN de Acordo com a Lei Complementar 175/2020 .
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 077-2020
Data: 20/05/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 077-2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 076-2020
Data: 27/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 076-2020 - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS - RPPS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 085-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 085-2022 -Dispõe sobre RGA - Revisão Geral Anual, dos Servidores do Executivo
Descrição: Sem Informação
Nº: 084-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 084-2022 -Dispõe sobre a Reestruturação do RPPS - Regime Próprio da Previdência Social, e da outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 083-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 083-2021 -Altera Lei Complementar 012-2013 - Redefinição RGA - Servidores Públicos Municipais
Descrição: Sem Informação
Nº: 082-2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 082-2021 -Dispõe Parcelamento do Solo de Imóveis localizados na ZEITURCL - Zona Especial de Interesse Turístico e Condomínios de Lazer - entorno Reservatório da UHE Sinop, no Município de Cláudia
Descrição: Sem Informação
Nº: 081-2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 081-2021 -Altera Lei Complementar 036-2016 - Plano Diretor de Cláudia
Descrição: Sem Informação
Nº: 080-2021
Data: 21/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 080-2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Claudia, Estado de Mato Grosso; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência de que trata o art. 40
Descrição: Sem Informação
Nº: 079-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 079-2021 - Reformula o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Município de Cláudia com adequação ao Plano Diretor vigente, revoga a Lei Complementar 029/2015.
Descrição: Sem Informação
Nº: 078-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 078-2021 - Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal a fim de atualizar dispositivos do ISSQN de Acordo com a Lei Complementar 175/2020 .
Descrição: Sem Informação
Nº: 077-2020
Data: 20/05/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 077-2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 076-2020
Data: 27/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 076-2020 - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS - RPPS
Descrição: Sem Informação

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