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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 121-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a ampliação dos quadros 02 e 03, do Anexo III, da Lei Complementar nº 013/2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 120-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre alteração nas alíneas “a” e “b”, do inciso II, do §1º, do artigo 45, da LC 010/2008 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 119-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre inclusão dos §§ 12 a 15 do art. 15 da LC 013/2013 para instituir o Banco de Horas Negativo e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 118-2024 - Autor Executivo: Inclui alínea “b” ao Inciso X, do artigo 389, do Código Tributário Municipal de Cláudia, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 117-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre parcelamento de solo para fins de regularização de imóveis localizados na Zona Específica de Chácaras de Morada e Recreio - ZECMOR do município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, e dá outras provid
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 116-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico Desportivo e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 115-2024 - Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal conceder Vantagem Pessoal Individual Fixa e Específica às servidoras que menciona e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 114-2024 - Autor Legislativo: Autoriza o Poder Legislativo conceder recomposição salarial aos Cargos existentes na Lei Complementar nº 024/2014 e dá outras providências. (índice aplicado 5%)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 113-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências. (índice aplicado 5%)
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 112-2024 - Autor Executivo: : Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, exceto Profissionais da Educação, vinculados à Lei Complementar nº 013/2013 e dá outras providências. (índice aplicado 5%)
Descrição: Sem Informação |
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