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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 10ª Legislatura - 2025/2028
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 130-2025 - Autor Executivo: Dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro de servidores da Educação do Município de Cláudia e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 10ª Legislatura - 2025/2028
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 129-2025 - Autor Executivo: Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação e extinção de vagas no quadro de servidores do município de Cláudia, altera dispositivos da Lei nº 936/2022 e do Decreto nº 1.102/2025 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 10ª Legislatura - 2025/2028
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 128-2025 - Autor Executivo: Dispõe sobre a denominação e municipalização da Estrada Bruna e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 10ª Legislatura - 2025/2028
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 128-2025 - Autor Executivo: ANEXOS - Dispõe sobre a denominação e municipalização da Estrada Bruna e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 10ª Legislatura - 2025/2028
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 127-2025 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Legislativo Conceder Recomposição Salarial aos Cargos Existentes na Lei Complementar nº 024/2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 10ª Legislatura - 2025/2028
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 126-2025 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 10ª Legislatura - 2025/2028
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 125-2025 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, vinculados à Lei Complementar nº 013/2013, altera dispositivos da Lei nº 962/2022 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 10ª Legislatura - 2025/2028
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 124-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre a municipalização da Estrada União localizada no PDS Keno e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 123-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nºs. 011/2013 e 013/2013 para a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - SEMCTJ e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 122-2024 - Autor Executivo: Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nºs. 011/2013 e 013/2013 para a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SMPOG e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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