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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 111-2023 - Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo a criar cargos, alterar os Anexos da Lei Complementar nº 013/2013 e da Lei Complementar nº 010/2008, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 110-2023 - Autor Executivo: Ficam concedidas isenções tributárias de ISSQN, Taxa de Licença para Localização e Taxa de Licença para Funcionamento,à empresa responsável pela realização da Cláudia AgroShow e Circuito Nortão Rodeio Team e dá
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 109-2023 - Autor Executivo: Altera a Lei Complementar nº 013/2013 para incluir dispositivo e suprimir a expressão dedicação exclusiva do Anexo X e excluir a mesma expressão do Anexo IV, da Lei Complementar nº 024/2014 e dá outras providên
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 108-2023 - Autor Executivo: Institui gratificação especial de fiscal de contrato no âmbito do Poder Executivo de Cláudia nas condições que especifica.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 107-2023 - Executivo - Altera art. 19 e Anexo X da LC 013/2013 para adequação de jornada de categorias de servidores com carga horária laborativa regulamentada por Lei Federal e dá Outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 106-2023 - Executivo - Dispõe sobre a criação dos cargos de Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Agente de Contratação e Gestor de Contratos, altera anexos da LC 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 105-2023 - Executivo - Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis Complementares 010/2008, 012/2013 e 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 104-2023 - Executivo - Dispõe sobre revogações, alterações e acréscimos de dispositivos nas Leis Complementares 012/2013 e 013/2013 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 103-2023 - Dispõe sobre a criação de cargos e funções de Gestor de Unidade Escolar, Coordenador e Orientador Pedagógico do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, altera as Leis Complementares 010/2008 e 012/20
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: 9ª Legislatura
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR 102-2023 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Executivo, Profissionais da Educação Magistério e Apoio regidos pela Lei Complementar nº 010/2008 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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