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Leis Complementares

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Nº: 091-2022
Data: 27/04/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 091-2022 -DISPÕE SOBRE RGA LC 085-2022 - COMPLEMENTO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 090-2022
Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 090-2022 -DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE CARGOS NA LC 013/2013 E LC 011/2013 QUADRO DA EDUCAÇÃO E APOIO - ALTERA LC 10/2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 089-2022
Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 089-2022 -DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE CARGOS NO QUADRO DA EDUCAÇÃO E APOIO - ALTERA LC 10/2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 088-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 085-2022 -Dispõe sobre RGA - Revisão Geral Anual, dos Servidores do Legislativo
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 087-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 087-2022 -Dispõe sobre RGA - Revisão Geral Anual, dos Servidores do Executivo -MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 086-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 086-2022 -Dispõe sobre RGA - Revisão Geral Anual, dos Servidores do Executivo - EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 085-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 085-2022 -Dispõe sobre RGA - Revisão Geral Anual, dos Servidores do Executivo
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 084-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 084-2022 -Dispõe sobre a Reestruturação do RPPS - Regime Próprio da Previdência Social, e da outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 083-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 083-2021 -Altera Lei Complementar 012-2013 - Redefinição RGA - Servidores Públicos Municipais
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 082-2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 082-2021 -Dispõe Parcelamento do Solo de Imóveis localizados na ZEITURCL - Zona Especial de Interesse Turístico e Condomínios de Lazer - entorno Reservatório da UHE Sinop, no Município de Cláudia
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 091-2022
Data: 27/04/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 091-2022 -DISPÕE SOBRE RGA LC 085-2022 - COMPLEMENTO
Descrição: Sem Informação
Nº: 090-2022
Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 090-2022 -DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE CARGOS NA LC 013/2013 E LC 011/2013 QUADRO DA EDUCAÇÃO E APOIO - ALTERA LC 10/2008
Descrição: Sem Informação
Nº: 089-2022
Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 089-2022 -DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE CARGOS NO QUADRO DA EDUCAÇÃO E APOIO - ALTERA LC 10/2008
Descrição: Sem Informação
Nº: 088-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 085-2022 -Dispõe sobre RGA - Revisão Geral Anual, dos Servidores do Legislativo
Descrição: Sem Informação
Nº: 087-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 087-2022 -Dispõe sobre RGA - Revisão Geral Anual, dos Servidores do Executivo -MAGISTÉRIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 086-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 086-2022 -Dispõe sobre RGA - Revisão Geral Anual, dos Servidores do Executivo - EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 085-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 085-2022 -Dispõe sobre RGA - Revisão Geral Anual, dos Servidores do Executivo
Descrição: Sem Informação
Nº: 084-2022
Data: 16/02/2022
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 084-2022 -Dispõe sobre a Reestruturação do RPPS - Regime Próprio da Previdência Social, e da outras Providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 083-2021
Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 083-2021 -Altera Lei Complementar 012-2013 - Redefinição RGA - Servidores Públicos Municipais
Descrição: Sem Informação
Nº: 082-2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 082-2021 -Dispõe Parcelamento do Solo de Imóveis localizados na ZEITURCL - Zona Especial de Interesse Turístico e Condomínios de Lazer - entorno Reservatório da UHE Sinop, no Município de Cláudia
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