Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis Complementares

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 081-2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 081-2021 -Altera Lei Complementar 036-2016 - Plano Diretor de Cláudia
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 080-2021
Data: 21/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 080-2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Claudia, Estado de Mato Grosso; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência de que trata o art. 40
Descrição: Sem Informação
Baixado: 10 vezes
Nº: 079-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 079-2021 - Reformula o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Município de Cláudia com adequação ao Plano Diretor vigente, revoga a Lei Complementar 029/2015.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 26 vezes
Nº: 078-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 078-2021 - Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal a fim de atualizar dispositivos do ISSQN de Acordo com a Lei Complementar 175/2020 .
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 077-2020
Data: 20/05/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 077-2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 076-2020
Data: 27/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 076-2020 - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS - RPPS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 074-2020
Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 074-2020 - CONCEDE RGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 075-2020
Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 075-2020 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO RGA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO - GERAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: 073-2020
Data: 12/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 073-2020 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO RGA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 072-2020
Data: 21/02/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 072-2020 - ALTERA ARTIGO 368 DA LEI COMPLEMENTAR 023-2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Nº: 081-2021
Data: 26/10/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 081-2021 -Altera Lei Complementar 036-2016 - Plano Diretor de Cláudia
Descrição: Sem Informação
Nº: 080-2021
Data: 21/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 080-2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Claudia, Estado de Mato Grosso; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência de que trata o art. 40
Descrição: Sem Informação
Nº: 079-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 079-2021 - Reformula o Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo do Município de Cláudia com adequação ao Plano Diretor vigente, revoga a Lei Complementar 029/2015.
Descrição: Sem Informação
Nº: 078-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 078-2021 - Dispõe sobre alteração do Código Tributário Municipal a fim de atualizar dispositivos do ISSQN de Acordo com a Lei Complementar 175/2020 .
Descrição: Sem Informação
Nº: 077-2020
Data: 20/05/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 077-2020 - INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Descrição: Sem Informação
Nº: 076-2020
Data: 27/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 076-2020 - ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS - RPPS
Descrição: Sem Informação
Nº: 074-2020
Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 074-2020 - CONCEDE RGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 075-2020
Data: 23/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 075-2020 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO RGA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO - GERAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 073-2020
Data: 12/03/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 073-2020 - AUTORIZA RECOMPOSIÇÃO RGA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Descrição: Sem Informação
Nº: 072-2020
Data: 21/02/2020
Categoria: Leis Complementares
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 072-2020 - ALTERA ARTIGO 368 DA LEI COMPLEMENTAR 023-2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar