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Nº: 021-1989
Data: 30/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 021-1989 - CRIA A BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 021-1989
Data: 30/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 020-1989
Data: 30/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 020-1989 - DELIMITA O PERÍMETRO URBANO E EXPANÇÃO URBANIZAVEL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 019-1989
Data: 13/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 019-1989 - AUTORIZA EXECUTIVO ADESÃO À GRUPOS DE CONSÓRCIOS OU AQUISIÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 018-1989
Data: 13/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 018-1989 - AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM EMATER-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 017-1989
Data: 19/06/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 017-1989 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: 016-1989
Data: 05/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 016-1989 - AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 015-1989
Data: 05/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 015-1989 - AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 04/05/1989
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-1989 - INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 014-1989
Data: 04/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-1989 - INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 021-1989
Data: 30/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 021-1989 - CRIA A BIBLIOTÉCA PÚBLICA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 021-1989
Data: 30/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 020-1989
Data: 30/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 020-1989 - DELIMITA O PERÍMETRO URBANO E EXPANÇÃO URBANIZAVEL
Descrição: Sem Informação
Nº: 019-1989
Data: 13/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 019-1989 - AUTORIZA EXECUTIVO ADESÃO À GRUPOS DE CONSÓRCIOS OU AQUISIÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 018-1989
Data: 13/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 018-1989 - AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM EMATER-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: 017-1989
Data: 19/06/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 017-1989 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO
Descrição: Sem Informação
Nº: 016-1989
Data: 05/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 016-1989 - AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS
Descrição: Sem Informação
Nº: 015-1989
Data: 05/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 015-1989 - AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 04/05/1989
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-1989 - INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação
Nº: 014-1989
Data: 04/05/1989
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-1989 - INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS
Descrição: Sem Informação

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