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Nº: 019-2001
Data: 30/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 019-2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 018-2001
Data: 29/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 018-2001 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 017-2001
Data: 27/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 017-2001 - CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESA FERG
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 016-2001
Data: 27/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 016-2001 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 015-2001
Data: 12/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 015-2001 - AUTORIZA CONCESSÃO PARA USO DE PRÉDIO PÚBLICO - CANTINA PARA APM
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 014-2001
Data: 12/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-2001 - AUTORIZA ISENÇÃO DE IPTU - IGREJA N S GLÓRIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 013-2001
Data: 12/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 013-2001 - AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DE 2001
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 012-2001
Data: 07/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 012-2001 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 011-2001
Data: 07/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 011-2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GAPA - GRUPO AGROFLORESTAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 010-2001
Data: 07/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 010-2001 - AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 019-2001
Data: 30/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 019-2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 018-2001
Data: 29/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 018-2001 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 017-2001
Data: 27/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 017-2001 - CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESA FERG
Descrição: Sem Informação
Nº: 016-2001
Data: 27/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 016-2001 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 015-2001
Data: 12/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 015-2001 - AUTORIZA CONCESSÃO PARA USO DE PRÉDIO PÚBLICO - CANTINA PARA APM
Descrição: Sem Informação
Nº: 014-2001
Data: 12/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 014-2001 - AUTORIZA ISENÇÃO DE IPTU - IGREJA N S GLÓRIA
Descrição: Sem Informação
Nº: 013-2001
Data: 12/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 013-2001 - AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DE 2001
Descrição: Sem Informação
Nº: 012-2001
Data: 07/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 012-2001 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 011-2001
Data: 07/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 011-2001 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GAPA - GRUPO AGROFLORESTAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Descrição: Sem Informação
Nº: 010-2001
Data: 07/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 010-2001 - AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA
Descrição: Sem Informação

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