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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.162-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as providências necessárias para abertura de processos administrativos destinados a formalização de Parcerias Municipais com Organizações da sociedade Civil-OSCs, e dá outra
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.161-2025 - Autor: Executivo - Dispõe cobre a criação de “Programa de incentivos a projetos Habitacionais de Interesse Social” vinculado aos programas de habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual SER FAMILIA HABITAÇÂO, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.160-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento e Alienar áreas públicas para construção de unidades Habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação, e
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.159-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.145, de Novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.159-2025 - Autor: Executivo - ANEXOS - Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.145, de Novembro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Exercício de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.158-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a celebração de parceria e autoriza a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo às Associações de Pais e Mestres (APM) das Escolas Municipais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.157-2025 - Autor: Executivo - LOA 2026 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.157-2025 - Autor: Executivo - LOA 2026 - ANEXOS
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.156-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre autorização para Município de Cláudia permutar lotes urbanos de sua propriedade por imóveis urbanos de propriedade da Colonizadora Sinop S/A, conforme descrição e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.155-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre concessão de reajuste no valor de auxílio alimentação pago aos servidores do Poder Legislativo, no mesmo percentual concedido pelo Executivo Municipal, nos termos do Art. 3º da Lei nº 962/2022, e dá outras
Descrição: Sem Informação |
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