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Nº: Sem Informação Data: 11/03/2015 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 560 - 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE COLETIVO DE CLÁUDIA – AETCC, BEM COMO ABRIR CRÉD Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/02/2015 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 559 - 2015 - INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/02/2015 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 558 - 2015 - CONVENIO CIDESA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/02/2015 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 557 - 2015 - AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CLÁUDIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/02/2015 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 556 - 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação Data: 26/01/2015 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 555 - 2015 - O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 09/12/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 554-2014 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CONSTANTES NO ANEXO III, QUADRO 01 DA LEI COMPLEMENTAR 013/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 09/12/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 553-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI 448/2012 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, REFERENTE AO SALÁRIO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 09/12/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 552-2014 - LOA 2015 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 08/12/2014 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI 551- 2014 - DISPÕE SOBRE A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 11/03/2015

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 560 - 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE COLETIVO DE CLÁUDIA – AETCC, BEM COMO ABRIR CRÉD

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Nº: Sem Informação

Data: 12/02/2015

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 559 - 2015 - INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA

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Nº: Sem Informação

Data: 12/02/2015

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 558 - 2015 - CONVENIO CIDESA

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Nº: Sem Informação

Data: 12/02/2015

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 557 - 2015 - AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CLÁUDIA

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Nº: Sem Informação

Data: 12/02/2015

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 556 - 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA

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Nº: Sem Informação

Data: 26/01/2015

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 555 - 2015 - O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES

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Nº: Sem Informação

Data: 09/12/2014

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 554-2014 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CONSTANTES NO ANEXO III, QUADRO 01 DA LEI COMPLEMENTAR 013/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 09/12/2014

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 553-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI 448/2012 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, REFERENTE AO SALÁRIO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 09/12/2014

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI 552-2014 - LOA 2015 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: Sem Informação

Data: 08/12/2014