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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.134-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cláudia-MT instituído pela Lei nº 091/1991 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.133-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de aquisição e distribuição gratuita de uniformes escolares e a obrigatoriedade de uso pelos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cláudia e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.132-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Sindicato Rural de Cláudia-MT, para viabilização da realização da ExpoCláudia 2025, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.131-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.130-2025 - Autor: Executivo - Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos do Auista de Cláudia-MT (AMA-CLAUDIA-MT).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.129-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a prorrogação de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 572/2015, para até 31 de dezembro de 2025
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.128-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU/2025, através de sorteio e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.127-2026 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=69.300,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.126-2026 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=1.730.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.125-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre autorização para concessão de descontos e parcelamento da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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