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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.209-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$ 10.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.208-2026 - Autor: Executivo - Institui, no exercício de 2026, a Bonificação por Desempenho e Resultados Educacionais - BDRE 2026, destinada aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.207-2026 - Autor: Executivo - Institui a Política Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cláudia/MT, dispõe sobre a implantação e utilização de sistema eletrônico para tramitação de processos, documentos e expedientes
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.206-2026 - Autor: Executivo - “Institui e regulamenta a Gratificação Especial por Atribuição de Função e Responsabilidade Adicional (GEFRA) concedida aos Motoristas de Transporte Escolar (MTE) vinculados à Secretaria Municipal de Cláudia, e dá outra
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.205-2026 - Autor: Executivo - Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2026 para a Unidade Executora APM Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Daniel Titton.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.204-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias (Valor Total R$=1.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.203-2026 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a alteração do traçado das Estradas Municipais Darlene e Eloá, o prolongamento das Estradas Municipais Giovana e Gioconda, cria a Estrada Elzita, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.203-2026 - Autor: Executivo - ANEXO - Mapa - Estradas Municipais
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.203-2026 - Autor: Executivo - ANEXO - Tabelas Estradas Municipais
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.202-2026 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=2.278.000,00)
Descrição: Sem Informação |
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