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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.139-2025 - Autor: Executivo - Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$= 5.476.425,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.138-2025 - Autor: Executivo - Promove alterações na Planta de Valores Genéricos do Município para criação de Distrito, de Setores Fiscais, inclusão de Seções, inclusão de quadras e arredondamento da UPF/MC referente ao valor das edificações prediais
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.137-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$= 30.400,00)
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.136-2025 - Autor: Legislativo - Autoriza o Poder Legislativo firmar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo para receber apoio Técnico-Operacional da Prefeitura Municipal, em razão do cumprimento ao Decreto Federal nº. 10.540 de 2020, e dá
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.135-2025 - Autor: Legislativo - Declara de utilidade pública a: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ANJOS DE QUATRO PATAS.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.134-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cláudia-MT instituído pela Lei nº 091/1991 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.133-2025 - Autor: Executivo - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de aquisição e distribuição gratuita de uniformes escolares e a obrigatoriedade de uso pelos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Cláudia e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.132-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Institucional com o Sindicato Rural de Cláudia-MT, para viabilização da realização da ExpoCláudia 2025, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.131-2025 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 10ª Legislatura 2025/2028
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Titulo: LEI 1.130-2025 - Autor: Executivo - Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos do Auista de Cláudia-MT (AMA-CLAUDIA-MT).
Descrição: Sem Informação |
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