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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1034 - 2023 - Autor: Executivo - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal aportar recurso financeiro no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para a finalidade de repasse à Associação Padrinhos Mágicos - APM, visando a
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1033 - 2023 - Autor: Executivo - Altera a Lei nº 862/2021, que instituiu e regulamentou a concessão de ajuda de custo alimentação para Tratamento Fora de Domicílio - TFD para acrescentar os §§ 5º e 6º que estendem o benefício ao acompanhante.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1032 - 2023 - Autor: Executivo - Ratifica a 2ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1031 - 2023 - Autor: Executivo: Autoriza o Remanejamento, Transposição, a Realocação e a Transferência de Saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: LEI 1030 - 2023 - Autor: Executivo: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1029-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1028-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=1.870.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1027-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=400.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1026-2023 - Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=247.000,00).
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: 9ª Legislatura - 2º Biênio -2023-2024
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Titulo: Lei 1025-2023 - Autor Executivo: ANEXO II
Descrição: Sem Informação |
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Privacidade